16 de junho de 2009

Roma: República

A República Romana foi criada pelos patrícios no fim da Monarquia. Na República, o Conselho dos Anciãos, formado por patrícios, reconquistou o antigo poder que fora perdido com o domínio etrusco durante a Monarquia. O novo governo, a partir de então, criou uma política que consistia em evitar tanto a participação da plebe, quanto a concentração do poder absoluto nas mãos de um único governante. As principais instituições da República foram o Senado, a Assembleia Centuriata e as Magistraturas.

A principal instituição era o Senado, o qual era formado por patrícios que possuíam cargos vitalícios, ou seja, por toda vida. Entre as funções do Senado, as mais importantes eram a execução da política externa, a fiscalização do tesouro público, a administração das províncias, além de cuidar da religiosidade.

Os magistrados exerciam o poder executivo. Eram eleitos pela Assembleia Centuriata e controlados pelos patrícios, seus cargos duravam um ano e sempre haviam dois ou mais magistrados para cada função. As principais magistraturas eram:

Cônsul - A principal magistratura tinha dois cônsules. Um dentro da cidade, que tinha o poder civil e outro fora da cidade, que tinha poder militar. Ocorrendo assim essa separação, não haveria perigo de um assumir total controle do poder. No geral, os cônsules comandavam o Exército, convocavam o Senado e chefiavam os cultos públicos. Se ocorressem graves crises, eram substituídos, temporariamente, por um ditador, o qual possuía poder absoluto por seis meses.
Pretor - Administrava a justiça.
Questor - Cuidava das finanças públicas.
Censor - Fazia o recenseamento da população, indicava os futuros senadores e era responsável pela fiscalização da conduta moral dos cidadãos.
Edil - Administrava a cidade, sendo que era responsável por seu policiamento, abastecimento de alimentos e fiscalização dos mercados.
Tribuno da Plebe - Surgiu a partir das pressões populares por reformas sociais que trariam benefícios. Representava a plebe no Senado.

O poder legislativo era exercido pelas assembleias populares, dentre as quais, a mais importante era a Assembleia Centuriata, formada por militares patrícios e plebeus que reuniam-se em centúrias, ou seja, em 100 cidadãos. Elegiam os magistrados, votavam leis, e decidiam sobre acordos de guerra ou paz. Apesar da participação plebeia, os patrícios monopolizavam as decisões. A antiga Assembleia Curiata passou a ter apenas funções religiosas.

O monopólio do poder pelos patrícios era tão grande, que gerava vários problemas para os plebeus, como as guerras, altos impostos, endividamentos e escravidão por dívidas. Sendo que os patrícios se beneficiavam com as guerras, já que recebiam escravos e terras. Tudo isso gerou as lutas sociais, organizadas pela plebe.
Os plebeus se revoltaram, iniciaram uma greve e foram embora da cidade. Os patrícios, então, foram forçados a conceder vários direitos à eles ao longo do tempo, como o próprio Tribuno da Plebe; a Lei das Doze Tábuas; a Lei Canuleia, que permitia o casamento entre as classes diferentes; a Lei Licínia, que abolia a escravidão por dívidas. Aos poucos, os plebeus foram conquistando o direito de exercer cargos mais importantes. E, finalmente, conseguem a permissão dos patrícios para permitir que tudo que fosse aprovado no Tribuno da Plebe, tornasse-ia-se lei oficial, independente da aprovação do Senado. Este direito recebeu o nome de Plebiscito.

Todas as conquistas da plebe garantiram direitos políticos quase iguais perante aos patrícios. Nesta época, os romanos haviam já conquistado toda a Itália e estavam começando as Guerras Púnicas. Conquistas que estavam mudando a vida política, social e econômica de Roma.
Obs.: A imagem representa o Senado romano.

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